Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Consumidor corre para limpar o nome

Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente

Apelação Cível.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte

Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.

Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão

Agravo em Recurso Especial.

Penal. Crime contra a Ordem Tributária

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral

Agravo Interno em Recurso Especial.

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica

Reexame do Conjunto Probatório.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Incidência da SÚMULA 182/STJ.

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.

TST cancela Súmula 351 sobre artigo 477 da CLT

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Plano de Saúde. Reajuste de mensalidades. Caráter abusivo. CDC

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Subsidiária.

Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.

Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.